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AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - , SOLICITANDO INFORMAÇÕES E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO E FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA JUNTO AO BAIRRO JARDIM REGINA.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 04/12/2017

Protocolo: 4191/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 31/2018-GAB , RVDP/Of. 095/17.

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/01/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES INDAGAÇÕES. A - EM QUE PESE A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2017, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES NECESSÁRIAS PARA A DETERMINAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PERGUNTA-SE. A1 - HOUVE ALGUM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE TAL PROJETO? SE SIM, ENVIAR OS ESTUDOS A ESTE VEREADOR. A2 - O ARTIGO 10 DE MENCIONADO PROJETO PREVÊ ATUALIZAÇÕES QUE VARIAM DE 12% - DOZE POR CENTO - A 15% - QUINZE POR CENTO - , ASSIM SE QUESTIONA - QUAL A BASE LEGAL E/OU FÁTICA PARA ESSAS PERCENTAGENS? HOUVE ALGUM TIPO DE ESTUDO? SE SIM, ENVIAR OS ESTUDOS A ESTE VEREADOR.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 30/11/2017

Protocolo: 4143/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 36/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/01/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES INDAGAÇÕES, A) QUAL A RUE DE PINDAMONHANGABA, B) O SAMU NO CONSÓRCIO PINDAMONHANGABA-GUARATINGUETÁ TERÁ PORTA ABERTA NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA, C) QUAL A GRADE DE REFERÊNCIA HOSPITALAR ATUAL DE PINDAMONHANGABA, D) QUAL A GRADE DE REFERÊNCIA HOSPITALAR COM GUARATINGUETÁ, E) QUAL A GRADE DE REFERÊNCIA HOSPITALAR DE PINDAMONHANGABA QUANDO ESTAVA NO CISAMU, F) A PACTUAÇÃO COM GUARATINGUETÁ TEM AUTORIZAÇÃO DA CIR E CIB, G) QUAL PLANO REGIONAL DE PINDAMONHANGABA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. FOI AUTORIZADO. POR QUEM. H) O PLANO DE AÇÃO REGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE GUARATINGUETÁ TEM AUTORIZAÇÃO NA CIB E CIR.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 27/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 3617/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/01/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 5677/2014.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 27/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 3543/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/12/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE FILA PREFERENCIAL JUNTO AO LABORATÓRIO MUNICIPAL.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 27/11/2017

Protocolo: 4134/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 3541/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/12/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SOLICITANDO A LOTAÇÃO DE QUATRO NOVOS INVESTIGADORES E DOIS ESCRIVÃES, JUNTO AO SETOR DE INVESTIGAÇÃO GERAL DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 27/11/2017

Protocolo: 4133/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SSP/GS/AE Nº 108/2018

Localização Atual: Plenário

Situação em 27/03/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS EXPEDICIONÁRIOS MARCELINO MACHADO E SÃO BENTO SAPUCAÍ.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 27/11/2017

Protocolo: 4132/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 3538/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/12/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO CIDADE NOVA, EM ESPECIAL A AVENIDA RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE VEGETAÇÃO.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 27/11/2017

Protocolo: 4131/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 3527/2017-GAB

Localização Atual: Prefeitura Municipal

Situação em 29/11/2017 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 20/12/2017)

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA DÁCIO RESENDE DE CAMPO MAIA, RESIDENCIAL VISTA ALEGRE, TENDO EM VISTA AS INUNDAÇÕES NO LOCAL.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 27/11/2017

Protocolo: 4129/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 3606/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/01/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO JUNTO A ÁREA VERDE DO BAIRRO VILA SÃO PAULO.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 27/11/2017

Protocolo: 4127/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício 3622/2017-GAB , RVDP/Of. 097/17.

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/01/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta